26\/01\/2022<\/p>\n\n\n\n
Cupons promocionais da Amazon que circularam nas redes sociais na manh\u00e3 desta quarta-feira (26\/1) fizeram a alegria de muitos brasileiros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com descontos que, segundo os relatos de consumidores, acumularam mais R$ 400, os carrinhos virtuais foram preenchidos com livros, gibis e leitores de livros digitais.<\/p>\n\n\n\n No Twitter, o nome da empresa ficou em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados durante boa parte do dia, junto a termos como “de gra\u00e7a” e Jeff Bezos, o dono da empresa.<\/p>\n\n\n\n Durante as primeiras horas da manh\u00e3, uma falha no site da Amazon permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de compras usando m\u00faltiplos cupons de desconto – c\u00f3digos esses que geralmente s\u00e3o disponibilizados para novos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Normalmente, esses cupons podem ser utilizados uma \u00fanica vez, limitados a um por pedido.<\/p>\n\n\n\n A BBC News Brasil confirmou a compra de uma consumidora que conseguiu R$ 75 de desconto, devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de cinco cupons de R$ 15.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a Amazon disse: “Houve um problema em nosso site que foi rapidamente corrigido. Lamentamos qualquer inconveniente causado e entraremos em contato com os clientes impactados”.<\/p>\n\n\n\n Mas ser\u00e1 que os consumidores podem comemorar o feito das compras com desconto?<\/p>\n\n\n\n Como explica o advogado Marco Antonio de Ara\u00fajo Jr, especialista em Direito do Consumidor e das Novas Tecnologias, em casos de erros graves na plataforma de compras, a empresa pode cancelar as compras.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o dois princ\u00edpios importantes regem o direito do consumidor: o da boa-f\u00e9 objetiva o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O primeiro vale tanto para o consumidor quanto para a empresa: “Se as pessoas criaram um subterf\u00fagio e contas secund\u00e1rias para se valer de uma falha t\u00e9cnica grosseira, vis\u00edvel, aplicando um cupom de forma indevida, \u00e9 poss\u00edvel que esses pedidos sejam cancelados”.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, se houve uma falha de comunica\u00e7\u00e3o da empresa – por exemplo, uma campanha promocional onde n\u00e3o foi especificado como os cupons poderiam ser utilizados e quem poderia us\u00e1-los -, a empresa teria que cumprir o que foi oferecido.<\/p>\n\n\n\n “Seria necess\u00e1rio avaliar as condi\u00e7\u00f5es em que essa campanha foi realizada para saber se esse foi um erro grosseiro, ou se \u00e9 um erro que a empresa tem que assumir”, diz o advogado.<\/p>\n\n\n\n O especialista lembra que a Justi\u00e7a, em outras ocasi\u00f5es em que consumidores conseguiram adquirir produtos com grandes descontos devido a um erro t\u00e9cnico no site, j\u00e1 permitiu o cancelamento da compra.<\/p>\n\n\n\n Mesmo no caso de clientes que receberam a confirma\u00e7\u00e3o da compra, o pedido pode ser cancelado e o valor, estornado.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a Amazon n\u00e3o poderia cobrar automaticamente dos consumidores que fizeram a compra o valor sem os cupons aplicados, diz Ara\u00fajo Jr..<\/p>\n\n\n\n Marco Antonio de Ara\u00fajo Jr orienta as pessoas que conseguiram utilizar os cupons nesta quarta a documentar que fizeram a compra.<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 procurar o SAC da empresa, pedindo um posicionamento da Amazon.<\/p>\n\n\n\n Caso n\u00e3o recebam respostas satisfat\u00f3rias, a sugest\u00e3o \u00e9 procurar um \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, como o Procon, que vai notificar a empresa.<\/p>\n\n\n\n “Vale lembrar que o Procon n\u00e3o pode determinar que a Amazon cumpra a oferta, ele pode multar a Amazon. Mas essa multa n\u00e3o vai pro consumidor”, explica.<\/p>\n\n\n\n Se o consumidor quiser insistir na compra para receber os produtos, vai ter que procurar a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n “Se a justificativa da Amazon for razo\u00e1vel, que as regras s\u00e3o claras, demonstrar que foi erro, diminui a chance do consumidor conseguir. A gente aconselha que fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa para ir demandar na Justi\u00e7a, para n\u00e3o correr risco de perder. Se for uma resposta superficial, vale a an\u00e1lise, mas \u00e9 importante ter um advogado para avaliar o risco, se faz sentido”, aconselha Ara\u00fajo Jr.<\/p>\n\n\n\n Caso voc\u00ea se depare com novas grandes oportunidades nos sites de compras, o advogado recomenda: “tem que ver se n\u00e3o est\u00e1 muito fora da realidade o pre\u00e7o, um valor claramente que n\u00e3o faz sentido. Se comprar, vai comprar sabendo que pode n\u00e3o receber”.<\/p>\n\n\n\n Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que erros nos sites de varejistas permitem a compra de produtos com muito desconto ou at\u00e9 de gra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\nBoa-f\u00e9<\/h2>\n\n\n\n
Orienta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Outros casos<\/h2>\n\n\n\n