O sexo fora do casamento na Indon\u00e9sia agora \u00e9 crime, e a popula\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 rever seus h\u00e1bitos para n\u00e3o sofrer duras consequ\u00eancias legais.<\/p>\n
O acontecimento ganhou visibilidade nas redes sociais, e muitos usu\u00e1rios comentaram, chocados, sobre a nova proibi\u00e7\u00e3o do Governo. No entanto, a lei foi aprovada, e ter\u00e1 validade assim que o texto for devidamente sancionado.<\/p>\n
Essa proposta chegou at\u00e9 o Parlamento da Indon\u00e9sia na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 6, e criminaliza as rela\u00e7\u00f5es sexuais extraconjugais para cidad\u00e3os e estrangeiros. Ou seja, mesmo turistas e visitantes n\u00e3o casados, e com o devido documento que comprove, n\u00e3o poder\u00e3o ter atos \u00edntimos nos limites do Pa\u00eds.<\/p>\n
A princ\u00edpio, a nova regra ainda precisa passar pelo\u00a0presidente Joko Widodo, mas \u00e9 quase certo que ela passe a ter validade o quanto antes. A pena ser\u00e1 de at\u00e9 um ano de pris\u00e3o no pa\u00eds quando o caso for descoberto ou denunciado por algum cidad\u00e3o.<\/p>\n
Vale lembrar que \u00e9 dif\u00edcil realizar esse monitoramento individualmente em toda a popula\u00e7\u00e3o. Por isso, as autoridades contam com a ajuda dos cidad\u00e3os para indicar situa\u00e7\u00f5es consideradas suspeitas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, existem pr\u00e1ticas que buscam evitar esse tipo de rela\u00e7\u00e3o entre pessoas que n\u00e3o s\u00e3o casadas. Por exemplo, a disponibilidade de quartos e hospedagem para solteiros, ou a vistoria por parte de hot\u00e9is para turistas e estrangeiros.<\/p>\n
Apesar de serem necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es, o sexo fora do casamento na Indon\u00e9sia j\u00e1 \u00e9 desincentivado, e passar\u00e1 a valer como crime nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Muitos internautas se perguntaram por que o sexo fora do casamento na Indon\u00e9sia seria motivo de crime e pris\u00e3o. No entanto, essa \u00e9 uma realidade comum em pa\u00edses asi\u00e1ticos e do oriente m\u00e9dio, especialmente com governados alinhados a uma posi\u00e7\u00e3o mais conservadora.<\/p>\n
Por conta disso, foi poss\u00edvel instaurar um novo c\u00f3digo penal que contempla as chamadas Leis da Moralidade. Essa legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m procura promover outros crimes estatais, como promover a contracep\u00e7\u00e3o e tornar a blasf\u00eamia religiosa um crime pass\u00edvel de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, o vigor da nova lei est\u00e1 previsto para apenas tr\u00eas anos ap\u00f3s a sua san\u00e7\u00e3o. Isso porque, segundo o vice-ministro de Direito e Direitos Humanos da Indon\u00e9sia, Edward Hiariej, o c\u00f3digo possui diversos regulamentos de implementa\u00e7\u00e3o que precisam de uma elabora\u00e7\u00e3o mais complexa. Assim, \u00e9 imposs\u00edvel que comece a valer em apenas um ano.<\/p>\n
Essa ser\u00e1 uma forma de garantir que todos os cidad\u00e3os e autoridades estejam cientes sobre as penas e as formas de agir diante de den\u00fancias contra a moralidade nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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