18\/02\/2021<\/p>\n\n\n\n
A queda de bra\u00e7o entre o Facebook e o governo da Austr\u00e1lia em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei que obriga plataformas digitais a pagar por conte\u00fado jornal\u00edstico ganhou os holofotes no mundo todo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n No cap\u00edtulo mais recente do impasse, o Facebook reagiu \u00e0 proposta bloqueando o conte\u00fado do seu feed de not\u00edcias no pa\u00eds \u2014 e os australianos acordaram nesta quinta-feira (18\/2) com os sites de not\u00edcias locais e globais indispon\u00edveis na rede social.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do Facebook foi vista como arrogante e decepcionante pelo primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, que disse que seu governo n\u00e3o se intimidar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n A primeira lei do mundo desse tipo tem como objetivo resolver a quest\u00e3o da perda de receita de publicidade dos ve\u00edculos de imprensa para empresas de tecnologia americanas, a princ\u00edpio Google e Facebook.<\/p>\n\n\n\n Se aprovada, a nova legisla\u00e7\u00e3o pode ter consequ\u00eancias globais para as empresas de tecnologia e a forma como acessamos not\u00edcias online.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 de hoje que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre o dom\u00ednio de mercado das empresas de tecnologia sobre as organiza\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n O Google \u00e9 o mecanismo de busca dominante na Austr\u00e1lia e foi descrito pelo governo como um servi\u00e7o quase essencial, com pouca concorr\u00eancia de mercado.<\/p>\n\n\n\n E as redes sociais s\u00e3o uma fonte importante de not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Relat\u00f3rio de Not\u00edcias Digitais 2020 do Instituto Reuters, 52% dos australianos questionados em uma pesquisa usaram as redes sociais como fonte de not\u00edcias. O Facebook aparece em primeiro lugar, seguido pelo YouTube e Facebook Messenger.<\/p>\n\n\n\n Em 2018, um \u00f3rg\u00e3o regulador do governo australiano abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o impacto do Google e do Facebook na concorr\u00eancia com empresas jornal\u00edsticas e na publicidade.<\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Australiana de Concorr\u00eancia e Consumidores (ACCC, na sigla em ingl\u00eas) encontrou um desequil\u00edbrio de poder entre as empresas de tecnologia e a imprensa.<\/p>\n\n\n\n Diante disso, o \u00f3rg\u00e3o regulador recomendou a introdu\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta que, segundo ele, nivelaria a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em julho do ano passado, o governo australiano apresentou um projeto de lei para fazer cumprir o c\u00f3digo, o que gerou amea\u00e7as por parte do Facebook e do Google de retirar seus servi\u00e7os do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei pede \u00e0s empresas de tecnologia que paguem pelo conte\u00fado, embora n\u00e3o defina quanto ele vale.<\/p>\n\n\n\n A lei permitiria que as empresas de not\u00edcias negociassem em bloco com as companhias de tecnologia o conte\u00fado que aparece em seus feeds de not\u00edcias e resultados de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n Se as negocia\u00e7\u00f5es fracassassem, a quest\u00e3o poderia ser arbitrada pela Autoridade Australiana de Comunica\u00e7\u00e3o e M\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n As penalidades podem chegar a 10 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos (cerca de R$ 42 milh\u00f5es) por viola\u00e7\u00e3o, ou 10% do faturamento local da empresa.<\/p>\n\n\n\n O governo diz que o c\u00f3digo se concentrar\u00e1 inicialmente no Google e no Facebook, mas pode ser expandido para outras empresas de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O governo argumenta que as gigantes da tecnologia deveriam pagar \u00e0s reda\u00e7\u00f5es uma quantia “justa” por seu jornalismo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, afirma que o apoio financeiro \u00e9 necess\u00e1rio para a ind\u00fastria de not\u00edcias australiana, uma vez que o fortalecimento da imprensa \u00e9 vital para a democracia.<\/p>\n\n\n\n As empresas jornal\u00edsticas, incluindo a News Corp Australia, que faz parte do conglomerado de m\u00eddia do magnata Rupert Murdoch, t\u00eam feito um forte lobby para que o governo obrigue a colocar as empresas de tecnologia na mesa de negocia\u00e7\u00f5es em meio a um decl\u00ednio de longo prazo na receita de publicidade.<\/p>\n\n\n\n Mas a rede social comandada por Mark Zuckerberg argumenta que “a troca de valor entre o Facebook e os editores \u00e9 a favor dos editores”, de acordo com William Easton, gerente da plataforma para a Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia, e que gera centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares de receita para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n “Os editores optam por postar not\u00edcias no Facebook, j\u00e1 que isso permite a eles vender mais assinaturas, aumentar sua audi\u00eancia e aumentar a receita de publicidade”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n Mas o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia da Austr\u00e1lia \u2014 citado pela ag\u00eancia de not\u00edcias AFP \u2014 diz que para cada US$ 100 gastos em publicidade online, o Google capta US$ 53, o Facebook leva US$ 28 e o resto \u00e9 dividido entre os demais, tirando receita dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, as receitas do Google aumentaram acentuadamente no mesmo per\u00edodo, chegando a mais de US$ 160 bilh\u00f5es globalmente em 2019.<\/p>\n\n\n\n Em rep\u00fadio \u00e0 proposta, o Facebook anunciou que impediria os usu\u00e1rios australianos de compartilhar ou ver not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a gigante da rede social, o projeto de lei “fundamentalmente interpreta mal a rela\u00e7\u00e3o entre nossa plataforma e os editores”.<\/p>\n\n\n\n O Facebook afirma ainda que a legisla\u00e7\u00e3o deixou a empresa “diante de uma escolha dif\u00edcil: tentar cumprir uma lei que ignora a realidade dessa rela\u00e7\u00e3o ou parar de permitir conte\u00fado noticioso em nossos servi\u00e7os na Austr\u00e1lia”.<\/p>\n\n\n\n “Com pesar no cora\u00e7\u00e3o, estamos escolhendo a \u00faltima”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n A proibi\u00e7\u00e3o foi imposta com efeito imediato, e os usu\u00e1rios da rede social na Austr\u00e1lia acordaram sem conseguir acessar not\u00edcias na plataforma.<\/p>\n\n\n\n Pessoas fora do pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o conseguem ler ou acessar nenhuma publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias australianas.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rias p\u00e1ginas de sa\u00fade e emerg\u00eancia do governo tamb\u00e9m chegaram a ser bloqueadas. Posteriormente, o Facebook afirmou que foi um erro \u2014 e muitas dessas p\u00e1ginas est\u00e3o no ar novamente.<\/p>\n\n\n\n Em comunicado publicado no Facebook, o premier australiano, Scott Morrison, disse que grandes empresas de tecnologia podem estar mudando o mundo, mas isso n\u00e3o significa que devam administr\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n “As a\u00e7\u00f5es do Facebook para “desfazer a amizade” (unfriend) <\/em>com a Austr\u00e1lia hoje, cortando servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o essenciais sobre sa\u00fade e servi\u00e7os de emerg\u00eancia, foram t\u00e3o arrogantes quanto decepcionantes”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n “Estou em contato regular com l\u00edderes de outras na\u00e7\u00f5es sobre essas quest\u00f5es. Simplesmente n\u00e3o seremos intimidados.”<\/p>\n\n\n\n Morrison fez um apelo ao Facebook para trabalhar de forma construtiva com o governo, “como o Google demonstrou recentemente de boa f\u00e9”.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio do Tesouro do pa\u00eds, Josh Frydenberg, disse que a proibi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es noticiosas teve um “enorme impacto na comunidade”. Cerca de 17 milh\u00f5es de australianos visitam a rede social todos os meses.<\/p>\n\n\n\n Outras autoridades foram menos diplom\u00e1ticas. O primeiro-ministro da Austr\u00e1lia Ocidental, Mark McGowan, acusou a empresa de “se comportar como um ditador norte-coreano”.<\/p>\n\n\n\n Outros sugeriram que o v\u00e1cuo de not\u00edcias poderia ser preenchido por desinforma\u00e7\u00e3o e teorias da conspira\u00e7\u00e3o. Em um tu\u00edte, a editora Lisa Davies do jornal Sydney Morning Herald descreveu a rea\u00e7\u00e3o do Facebook como uma “birra”.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a diretora da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch na Austr\u00e1lia afirmou que o Facebook est\u00e1 censurando o fluxo de informa\u00e7\u00f5es no pa\u00eds \u2014 o que classificou como uma “reviravolta perigosa nos acontecimentos”.<\/p>\n\n\n\n “Cortar o acesso a informa\u00e7\u00f5es vitais para um pa\u00eds inteiro na calada da noite \u00e9 inconceb\u00edvel”, declarou Elaine Pearson.<\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, muitos cidad\u00e3os australianos est\u00e3o irritados com a perda repentina de acesso a fontes confi\u00e1veis \u200b\u200be autorizadas de not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n “Parece obviamente muito restritivo em rela\u00e7\u00e3o ao que o Facebook permitir\u00e1 que as pessoas fa\u00e7am no futuro, n\u00e3o apenas na Austr\u00e1lia, mas em todo o mundo”, disse Peter Firth, que est\u00e1 em Sydney, \u00e0 BBC.<\/p>\n\n\n\n Amelia Marshall afirmou, por sua vez, que n\u00e3o conseguia acreditar na decis\u00e3o da empresa “no meio de uma pandemia”.<\/p>\n\n\n\n “Tomei a decis\u00e3o de excluir permanentemente minha conta do Facebook”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n O Google amea\u00e7ou inicialmente retirar seu mecanismo de busca da Austr\u00e1lia se a lei proposta for aprovada.<\/p>\n\n\n\n Mas agora disse que concordava em pagar \u00e0 News Corp de Murdoch pelo conte\u00fado de sites de not\u00edcias do seu conglomerado de m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n A News Corp afirmou, por sua vez, que compartilhar\u00e1 suas not\u00edcias em troca de “pagamentos significativos”.<\/p>\n\n\n\n Como parte do acordo de tr\u00eas anos, a News Corp anunciou que o grupo e o Google iriam desenvolver uma plataforma de assinaturas, dividir a receita de publicidade e investir em videojornalismo no YouTube.<\/p>\n\n\n\n O Google tamb\u00e9m anunciou acordos com v\u00e1rias outras empresas de m\u00eddia australianas, incluindo um pagamento anual de 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos \u00e0 Nine Entertainment.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o est\u00e1 claro que atitude o Google pretende tomar se a proposta de lei for aprovada.<\/p>\n\n\n\n Alguns pol\u00edticos australianos e especialistas em m\u00eddia acreditam que sim.<\/p>\n\n\n\n “Isso vai se espalhar pelo mundo todo. Voc\u00eas v\u00e3o sair de todos os mercados, v\u00e3o?”, disse o senador australiano Rex Patrick ao Google.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente do Google e do Facebook, a Microsoft deu logo seu apoio ao projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n “O c\u00f3digo tenta razoavelmente resolver o desequil\u00edbrio do poder de barganha entre as plataformas digitais e as empresas de not\u00edcias australianas”, declarou a companhia de software em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 tamb\u00e9m uma disputa diferente \u2014 mas semelhante \u2014 acontecendo na Europa.<\/p>\n\n\n\n Uma nova regra pol\u00eamica da Uni\u00e3o Europeia sobre direitos autorais diz que os mecanismos de busca e agregadores de not\u00edcias deveriam pagar aos sites de not\u00edcias pelos links.<\/p>\n\n\n\n Na Fran\u00e7a, editores fecharam recentemente um acordo com o Google sobre como isso deve funcionar.<\/p>\n\n\n\n Mas apenas alguns desses acordos foram assinados com jornais franceses importantes \u200b\u200b\u2014 o que torna muito diferente dos mais r\u00edgidos e abrangentes planos australianos.<\/p>\n\n\n\n E tem havido outros pontos de tens\u00e3o entre alguns pa\u00edses e grandes empresas de tecnologia, em que governos ou blocos como a Uni\u00e3o Europeia t\u00eam analisado a regulamenta\u00e7\u00e3o das empresas em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 tentando combater o conte\u00fado ilegal e prejudicial em plataformas digitais e controlar o uso de dados dos usu\u00e1rios; enquanto nos EUA, representantes das gigantes de tecnologia foram ouvidos em audi\u00eancia no Congresso no ano passado sobre sua posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei tem amplo apoio pol\u00edtico e foi aprovado na quarta-feira (17\/2) pela C\u00e2mara dos Representantes.<\/p>\n\n\n\n A proposta segue agora para o Senado, que deve vot\u00e1-la na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Se for aprovado, o c\u00f3digo deve ser revisado depois de um ano.<\/p>\n\n\n\n Fonte: BBC Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 18\/02\/2021 A queda de bra\u00e7o entre o Facebook e o governo da Austr\u00e1lia em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei que obriga plataformas digitais a pagar por conte\u00fado jornal\u00edstico ganhou os holofotes no mundo todo. No cap\u00edtulo mais recente do impasse, o Facebook reagiu \u00e0 proposta bloqueando o conte\u00fado do seu feed de not\u00edcias no pa\u00eds […]\n","protected":false},"author":1,"featured_media":472,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[69,127],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/471"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=471"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/471\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":473,"href":"https:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/471\/revisions\/473"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Como chegamos at\u00e9 aqui?<\/h2>\n\n\n\n
O que diz o projeto de lei?<\/h2>\n\n\n\n
Por que a Austr\u00e1lia est\u00e1 promovendo essa lei?<\/h2>\n\n\n\n
A rea\u00e7\u00e3o do Facebook<\/h2>\n\n\n\n
Repercuss\u00e3o do bloqueio<\/h2>\n\n\n\n
Como o Google reagiu ao projeto de lei?<\/h2>\n\n\n\n
A lei australiana pode abrir um precedente global?<\/h2>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n