{"id":520,"date":"2021-03-10T17:12:00","date_gmt":"2021-03-10T17:12:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/?p=520"},"modified":"2021-03-12T17:16:55","modified_gmt":"2021-03-12T17:16:55","slug":"congresso-aprova-r-44-bi-para-novo-auxilio-emergencial-que-deve-variar-de-r-175-a-r-375","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alexsanderluizqueirozsilva.com.br\/index.php\/congresso-aprova-r-44-bi-para-novo-auxilio-emergencial-que-deve-variar-de-r-175-a-r-375\/","title":{"rendered":"Congresso aprova R$ 44 bi para novo aux\u00edlio emergencial, que deve variar de R$ 175 a R$ 375"},"content":{"rendered":"\n

10\/03\/2021<\/p>\n\n\n\n

Em um momento de agravamento da pandemia de coronav\u00edrus, em que o pa\u00eds registra sucessivos recordes di\u00e1rios de mortes pela covid-19, o Congresso aprovou nesta quinta-feira (11\/03) a PEC Emergencial, proposta de altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o que cria mecanismos para conter gastos p\u00fablicos e libera R$ 44 bilh\u00f5es extras para custear a volta do aux\u00edlio emergencial \u2014 benef\u00edcio para proteger os mais vulner\u00e1veis durante a pandemia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O in\u00edcio do pagamento, por\u00e9m, ainda depende da publica\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria pelo governo Jair Bolsonaro<\/a> com as novas regras do benef\u00edcio. A expectativa \u00e9 que isso ocorra at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

O valor do novo aux\u00edlio ser\u00e1 menor que o pago no ano passado, quando o benef\u00edcio come\u00e7ou em R$ 600 (R$ 1.200 para m\u00e3es que chefiam sozinha suas fam\u00edlias) e depois foi reduzido para R$ 300.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no in\u00edcio da semana, o benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 175 para homens solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para m\u00e3es que sustentam individualmente suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

A quantidade de pessoas a serem atendidas ainda ser\u00e1 definido pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, na medida provis\u00f3ria. Na primeira fase do benef\u00edcio, paga at\u00e9 dezembro, mais de 67 milh\u00f5es de brasileiros foram atendidos, significando um gasto de R$ 290,9 bilh\u00f5es para o governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC emergencial, o Congresso autorizou o governo a destinar ao aux\u00edlio emergencial at\u00e9 R$ 44 bilh\u00f5es acima das despesas permitidas no teto de gastos e al\u00e9m da meta de resultado prim\u00e1rio, prevista em d\u00e9ficit fiscal de R$ 247,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O governo poder\u00e1 gastar mais de R$ 44 bilh\u00f5es se quiser, mas para isso ter\u00e1 que cortar outras despesas.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o criticou a redu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio e as novas medidas de controle de gastos, que v\u00e3o proibir aumento de sal\u00e1rios e novas contrata\u00e7\u00f5es de servidores quando as despesas p\u00fablicas crescerem muito.<\/p>\n\n\n\n

Em discurso durante a vota\u00e7\u00e3o, a l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, deputada Tal\u00edria Petrone, disse que o novo benef\u00edcio ser\u00e1 “insuficiente para o povo brasileiro, num momento de alta dos (pre\u00e7os dos) alimentos, em que est\u00e1 dif\u00edcil comprar o g\u00e1s, o arroz, a carne”.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os defensores da PEC Emergencial argumentam que \u00e9 preciso conter o rombo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

“O aux\u00edlio j\u00e1 custou, por m\u00eas, QUASE O DOBRO do que o Bolsa Fam\u00edlia custa em um ano. Com o limite (de R$ 44 bilh\u00f5es) estabelecido, o Governo ter\u00e1 que melhorar as regras para que s\u00f3 receba quem REALMENTE PRECISA”, criticou em sua conta do Twitter o deputado Vinicius Poit, l\u00edder do Novo.<\/p>\n\n\n\n

Congresso reduziu controle de gastos da PEC<\/h2>\n\n\n\n

A PEC Emergencial foi aprovada nesta tarde em segundo turno na C\u00e2mara dos Deputados, por 366 votos a favor, 127 contra e 3 absten\u00e7\u00f5es \u2014 como a mat\u00e9ria ganhou aval do Senado na semana passada, agora j\u00e1 entra em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de prever recursos para o aux\u00edlio emergencial e novos mecanismos de conten\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablicos, o texto aprovado estabelece a possibilidade de o Congresso aprovar estado de calamidade quando o pa\u00eds passar por momentos excepcionais como uma pandemia<\/a>, situa\u00e7\u00e3o em que regras fiscais ficariam suspensas e despesas extraordin\u00e1rias poderiam ser criadas temporariamente.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o aprovada, por\u00e9m, tem medidas de controle de gastos mais suaves que as defendidas originalmente por Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n

Ele queria o fim dos patamares m\u00ednimos obrigat\u00f3rios de gastos em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que isso daria mais autonomia para Estados e munic\u00edpios gerir suas despesas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Guedes propunha gatilhos autom\u00e1ticos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos quando os gastos p\u00fablicos se elevassem muito.<\/p>\n\n\n\n

Outros gatilhos para conter despesas, por\u00e9m, foram mantidos. Agora, quando for aprovado estado de calamidade ou sempre que as despesas obrigat\u00f3rias da Uni\u00e3o ultrapassarem 95% das despesas prim\u00e1rias totais, ficar\u00e3o vedados aumentos salariais para o funcionalismo, realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, concess\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios fiscais, entre v\u00e1rios outros pontos.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara retirou do texto aprovado no Senado a proibi\u00e7\u00e3o de progress\u00e3o de carreira para os servidores nesses momentos de restri\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o economista Felipe Salto, diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, a vers\u00e3o final aprovada n\u00e3o ter\u00e1 impacto de curto prazo para conter os gastos p\u00fablicos, pois as despesas obrigat\u00f3rias da Uni\u00e3o s\u00f3 devem atingir 95% das despesas prim\u00e1rias totais em 2025. “Que ajuste emergencial \u00e9 este, ent\u00e3o?”, questionou no Twitter.<\/p>\n\n\n\n

Para Estados e munic\u00edpios, a regra \u00e9 outra. Quando a despesa corrente ficar acima de 85% da receita corrente, os gatilhos poder\u00e3o ser acionados. Mas, no caso dos entes subnacionais, isso vai ser opcional.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, se essa taxa superar 95% e os gatilhos n\u00e3o forem acionados, o Estado ou munic\u00edpio n\u00e3o poder\u00e1 ter aval da Uni\u00e3o para ampliar sua d\u00edvida com novos empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo an\u00e1lise da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente a partir do indicador de poupan\u00e7a utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional na avalia\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento dos Estados, 14 deles j\u00e1 se enquadrariam nessa situa\u00e7\u00e3o, ao fim de 2019: Bahia, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: BBC Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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