28\/07\/2021<\/p>\n\n\n\n
Depois de tentar por cinco anos no Reino Unido convencer a Justi\u00e7a de que seus motoristas eram “profissionais aut\u00f4nomos”, a Uber sofreu uma derrota classificada por sindicatos como “hist\u00f3rica” e reconheceu, em mar\u00e7o de 2021, que seus profissionais s\u00e3o “trabalhadores”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o v\u00ednculo garantido por lei, a empresa se viu obrigada a pagar direitos trabalhistas aos motoristas de maneira in\u00e9dita em todo o mundo. Meses depois, no entanto, o que era derrota virou marketing.<\/p>\n\n\n\n Com o tema “S\u00f3 na Uber”, a empresa espalhou outdoors por toda Londres divulgando “benef\u00edcios trabalhistas” como sal\u00e1rio m\u00ednimo, f\u00e9rias remuneradas, aposentadoria e licen\u00e7as maternidade e paternidade.<\/p>\n\n\n\n Mas o que tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que estes direitos s\u00e3o garantidos “s\u00f3 na Uber”… do Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n “A campanha tem como objetivo mostrar que somente na Uber os motoristas passam a receber f\u00e9rias, sal\u00e1rio m\u00ednimo garantido e aposentadoria”, disse a empresa \u00e0 BBC News Brasil. “Outras operadoras n\u00e3o oferecem estes benef\u00edcios.”<\/p>\n\n\n\n Questionada se os benef\u00edcios anunciados nas ruas de Londres tamb\u00e9m estar\u00e3o dispon\u00edveis para motoristas em outros pa\u00edses, como o Brasil, a Uber negou: “Isso \u00e9 algo \u00fanico para o Reino Unido por causa da classifica\u00e7\u00e3o de ‘trabalhador'”.<\/p>\n\n\n\n “O Reino Unido \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds a ter um terceiro status de ‘trabalhador’, que fica entre um empregado pleno e um trabalhador aut\u00f4nomo (…) Eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios e em nenhum outro lugar do mundo h\u00e1 essa classifica\u00e7\u00e3o de emprego.”<\/p>\n\n\n\n Segundo o porta-voz, a Uber hoje tem 70 mil motoristas cadastrados e com direito a benef\u00edcios trabalhistas no Reino Unido. No Brasil, a companhia informou ter oficialmente “1 milh\u00e3o de motoristas”.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Uber, a meta da campanha lan\u00e7ada em 18 de junho \u00e9 aumentar o n\u00famero de motoristas cadastrados e mostrar que outras empresas n\u00e3o oferecem os mesmos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n “Pretendemos expandir (de 70 mil) para 90 mil no fim de 2021, respondendo a um aumento na demanda”, disse a empresa.<\/p>\n\n\n\n Os cartazes espalhados em Londres trazem frases de efeito como “procura-se construtores de castelo de areia. Motoristas ganham pagamento de f\u00e9rias. Balde e p\u00e1 n\u00e3o inclusos”.<\/p>\n\n\n\n Questionada sobre quantas pe\u00e7as publicit\u00e1rias foram instaladas, a Uber disse que n\u00e3o divulga os n\u00fameros exatos.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, nenhum dos direitos anunciados pela empresa no Reino Unido \u00e9 garantido a motoristas.<\/p>\n\n\n\n No mundo todo, a Uber enfrenta uma s\u00e9rie de processos movidos por motoristas que tentam confirmar v\u00ednculos empregat\u00edcios com a empresa.<\/p>\n\n\n\n De um lado, argumenta-se que a Uber teria v\u00ednculo com os profissionais, uma vez que \u00e9 a empresa que determina os pre\u00e7os das corridas, os valores pagos aos profissionais, as regras para admiss\u00e3o e expuls\u00f5es e afins.<\/p>\n\n\n\n De outro, quem defende n\u00e3o haver liga\u00e7\u00e3o entre as duas pontas cita a autonomia que motoristas t\u00eam para escolher hor\u00e1rios, o fato de poderem desligar o aplicativo quando quiserem ou trabalhar para outras empresas paralelamente.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, a 5\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela quarta vez, em maio deste ano, que n\u00e3o h\u00e1 “rela\u00e7\u00e3o de emprego” entre a Uber e os motoristas, destacando que o motorista “poderia ligar e desligar o aplicativo na hora que bem quisesse” e “se colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo, para quantos aplicativos de viagem desejasse”.<\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro Guilherme Caputo, a decis\u00e3o do Reino Unido, \u00fanica no mundo, n\u00e3o deveria “ter repercuss\u00e3o” no Brasil.<\/p>\n\n\n\n “Se a Suprema Corte do Reino Unido entendeu que motoristas n\u00e3o s\u00e3o trabalhadores aut\u00f4nomos, tampouco deveria ter repercuss\u00e3o porque \u00e9 um sistema jur\u00eddico completamente diferente do nosso”, afirmou, durante a decis\u00e3o de maio.<\/p>\n\n\n\n No final de junho, ju\u00edzes da 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11\u00aa Regi\u00e3o, que responde por casos em Roraima e no Amazonas, rejeitaram um acordo firmado entre a Uber e um motorista e decidiram que existe v\u00ednculo empregat\u00edcio com a empresa.<\/p>\n\n\n\n “O controle sobre os motoristas \u00e9 elevado. Apesar de os trabalhadores serem remunerados apenas quando realizam viagens demandadas pelo aplicativo, a Uber mant\u00e9m a coleta de informa\u00e7\u00f5es dos motoristas mesmo quando n\u00e3o est\u00e3o em uma corrida. A partir desses elementos, a empresa consegue delinear padr\u00f5es”, apontou a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Uber anunciou, \u00e0 \u00e9poca, que recorreria da decis\u00e3o, que em sua vis\u00e3o “representa um entendimento isolado e contr\u00e1rio ao de outros casos j\u00e1 julgados pelo pr\u00f3prio TRT e pelo TST”.<\/p>\n\n\n\n Foi em meio a este impasse que a Justi\u00e7a do Reino Unido optou pela defini\u00e7\u00e3o dos motoristas como “trabalhadores”, na decis\u00e3o que garantiu aos profissionais um v\u00ednculo direto com a empresa \u2014 e, consequentemente, o direito aos benef\u00edcios agora anunciados.<\/p>\n\n\n\n Sal\u00e1rio m\u00ednimo garantido, f\u00e9rias remuneradas e aposentadoria, tr\u00eas direitos dos empregos tradicionais que n\u00e3o s\u00e3o desfrutados por aqueles que trabalham na chamada “economia compartilhada”, em que consumidores alugam, tomam emprestado ou dividem recursos, em vez de compr\u00e1-los, agora est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos motoristas ligados \u00e0 Uber no Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n Em 16 de mar\u00e7o deste ano, a Uber anunciou que concederia isso aos seus motoristas no Reino Unido, informando que seus motoristas ganhar\u00e3o pelo menos o piso nacional pago a pessoas com mais de 25 anos: cerca de R$ 70 por hora.<\/p>\n\n\n\n Em audi\u00eancia da Suprema Corte brit\u00e2nica, em fevereiro, a Uber havia se apresentado como um agente terceirizado de reservas, alegando que seus motoristas eram aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n Mas o tribunal decidiu que os motoristas eram “trabalhadores”, categoria profissional no Reino Unido que faz com que tenham direito a sal\u00e1rio m\u00ednimo, f\u00e9rias e aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n “Nenhuma outra empresa no Reino Unido cumpre essa lei, ent\u00e3o a campanha \u00e9 para mostrar que apenas na Uber os motoristas obt\u00eam esses benef\u00edcios”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Segundo a empresa, o benef\u00edcios aos motoristas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n – Pagamento no m\u00ednimo o equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo para maiores de 25 anos (quase R$ 70 por hora), ap\u00f3s aceitar um pedido de viagem e ap\u00f3s descontos feitos pela empresa;<\/p>\n\n\n\n – Todos os motoristas receber\u00e3o f\u00e9rias com base em 12,07% de seus ganhos, pagos quinzenalmente;<\/p>\n\n\n\n – Os motoristas ser\u00e3o automaticamente inscritos em um plano de pens\u00e3o privada com contribui\u00e7\u00f5es do Uber juntamente com contribui\u00e7\u00f5es dos motoristas;<\/p>\n\n\n\n – Manuten\u00e7\u00e3o do seguro gratuito em caso de doen\u00e7a ou les\u00e3o, bem como pagamentos de licen\u00e7a-maternidade ou paternidade, que est\u00e3o em vigor para todos os motoristas desde 2018;<\/p>\n\n\n\n – Todos os motoristas ter\u00e3o a liberdade de escolher se querem dirigir, quando e onde.<\/p>\n\n\n\n BY ALEXSANDER QUEIROZ SILVA 28\/07\/2021 Depois de tentar por cinco anos no Reino Unido convencer a Justi\u00e7a de que seus motoristas eram “profissionais aut\u00f4nomos”, a Uber sofreu uma derrota classificada por sindicatos como “hist\u00f3rica” e reconheceu, em mar\u00e7o de 2021, que seus profissionais s\u00e3o “trabalhadores”. 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‘Trabalhadores’ X ‘empregados’<\/h2>\n\n\n\n
Fonte: BBC Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"