09\/08\/2021<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (09\/08) ao Congresso a Medida Provis\u00f3ria que cria o Aux\u00edlio Brasil, programa social que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s reuni\u00e3o da comitiva presidencial com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, divulgou as primeiras informa\u00e7\u00f5es sobre o programa.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, o n\u00famero de benefici\u00e1rios deve ser ampliado e incluir outros 2 milh\u00f5es de pessoas al\u00e9m dos atuais 14,6 milh\u00f5es. Caso a MP seja aprovada, a expectativa \u00e9 que as parcelas comecem a ser pagas em novembro.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio, ainda de acordo com o ministro, deve ser definido em setembro. Questionado sobre o assunto na manh\u00e3 de segunda, Bolsonaro adiantou que ele seria 50% maior do que o valor pago hoje pelo Bolsa Fam\u00edlia (em m\u00e9dia, R$ 190).<\/p>\n\n\n\n Caso a cifra seja confirmada, o benef\u00edcio subiria para algo em torno de R$ 285, dentro da margem que a equipe econ\u00f4mica havia sugerido, de at\u00e9 R$ 300, para manter o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. A ala pol\u00edtica do governo, conforme noticiado nas \u00faltimas semanas, vinha defendendo valor maior, de R$ 400.<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, diante de uma alta forte do d\u00f3lar, reflexo das not\u00edcias sobre a queda de bra\u00e7o dentro do governo, Lira colocou panos quentes e afirmou que o Bolsa Fam\u00edlia obedeceria as limita\u00e7\u00f5es impostas pelo Or\u00e7amento e que o Congresso n\u00e3o est\u00e1 disposto a romper o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n Desde o ano passado, o governo vem tentando criar um novo programa de transfer\u00eancia de renda, mas vinha tendo dificuldades de encontrar espa\u00e7o do Or\u00e7amento para financi\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n Entre setembro e outubro de 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a ventilar diferentes possibilidades de fontes para os recursos, como a recria\u00e7\u00e3o da CPMF, o uso de parte dos recursos do Fundeb, fundo destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e o parcelamento do pagamento de precat\u00f3rios. As sugest\u00f5es foram muito mal recebidas pelo mercado e por especialistas e abandonadas naquele momento.<\/p>\n\n\n\n Desta vez, a equipe econ\u00f4mica voltou a propor o parcelamento do pagamento dos precat\u00f3rios, que s\u00e3o d\u00edvidas assumidas pela Uni\u00e3o resultado de processos judiciais com tr\u00e2nsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso. O governo vai enviar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) relativa aos precat\u00f3rios tamb\u00e9m nesta segunda.<\/p>\n\n\n\nModalidades<\/h2>\n\n\n\n